- hoje o pai só pode ser obrigado a pagar alimentos.
Se a lei for aprovada, ele terá a responsabilidade afetiva.
Isto mudará o enfoque do " engravidou, se vira."
Mesmo sem ter virado lei, já tenho algumas ações tramitando em Santa Catarina, contra pais que geraram os filhos, pagaram mensalmente alimentos (por força judicial) mas nunca dispensaram carinho, amor e atenção. Em breve o tema será LEI.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 700/2007 recebeu parecer favorável do relator, senador Demóstenes Torres, nesta quinta-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal. O objetivo é prevenir e solucionar os casos de negligência com os filhos.
Sobre o projeto - O projeto altera o ECA para definir como conduta ilícita sujeita a reparação de danos a ação ou omissão que ofenda direito fundamental de criança ou adolescente, inclusive o abandono moral.
O PLS 700/2007 altera o artigo 4º do ECA para que seja dever dos pais prestar assistência moral aos filhos, como a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais; a solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou dificuldade; a presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente e possível de ser atendida.
O projeto também inclui como dever dos pais a "convivência, assistência material e moral" dos filhos menores; e para determinar que, no processo educacional, sejam respeitados os valores morais e éticos próprios do contexto social da criança.
Na análise do relator, é pertinente a adoção dos termos "abandono afetivo" e "assistência afetiva" no lugar de "abandono moral" e "assistência moral". De acordo com o parecer, além do dever de guarda, os pais têm o dever de ter o filho em sua companhia, cumprindo uma das funções familiares mais importantes para a formação da personalidade dos membros da família: a dedicação de atenção e afeto.
Na fundamentação do voto, defendeu que é necessário proteger as crianças e adolescentes "contra o descaso afetivo, tão lesivo a sua formação". A responsabilidade dos pais pelos filhos não se resume exclusivamente ao dever de alimentar, mas também ao dever de possibilitar a eles o desenvolvimento humano pleno, baseado no princípio da dignidade da pessoa humana.
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O próximo passo é o parecer em caráter terminativo da CDH.
Posição do IBDFAM - Segundo o oficio encaminhado nesta segunda-feira (6) pelo IBDFAM ao senador Crivella, a proposta legislativa é inovadora e necessária. No texto, o IBDFAM argumenta que a responsabilidade parental possui subsídios constitucionais consubstanciados nos princípios da paternidade responsável e absoluta prioridade da criança e adolescente.
"Não podemos exigir amor de alguém, mas podemos exigir que haja o respeito aos preceitos constitucionais que, inclusive, afastam qualquer forma de negligência parental. Aliás, por uma interpretação lógica sistemática, quando a Constituição prevê qualquer forma de negligencia, podemos concluir tanto a patrimonial quanto a extrapatrimonial, sendo que, está última, envolve o cuidado com o ser humano".
Sou sincera! Isso é ridículo! Como obrigar alguém a amar a um filho(a),se não ama,não existe a possibilidade de educar,ensinar,mostrar um caminho profissional,brincar,passear,ajudar na formação do caráter enfim.... Na boa,mães solteiras com ou sem pensão,são muito mais felizes do que estivessem casadas,sofrendo e sendo humilhadas pra manter o "tic" da sociedade em papai,mamãe e filhinho(a)! Filhos quando gostam eles gostam,quando não gostam eles não gostam e não sente falta,é o caso do meu filho de 2 anos e 2 meses,que faz um choramingo só pra não ir pra casa do pai,e quando volta pra casa nem toca no nome do pai ou algo do tipo,ele simplesmente vive como se o pai você um extra,se tem ,"tem"... Se não tem,não faz mal,e ele continua vivendo e se desenvolvendo muito bem,a ponto de cantar elvis presley(inglês). Pra contrariar o pai,que diz que ele não se desenvolve por não ter um convívio diário com o papai,só que ele esquece que abandonou o filho dos 8 meses até 1 ano e 8 meses,até sair a pensão alimentícia que ele não queria pagar,e muito menos visitas o filho que mora a menos de 10 minutos a pé de sua casa. Esquece que a mãe aqui,cuidou sozinha por um ano,e que na gravidez ele só fez a mãe passar nervoso! Esquece que pra pagar a pensão eu tive que brigar um ano,a ponto de escrever uma carta pro desembargador pra perguntar o porque da demora em um processo de pensão alimentícia pra uma criança! E só assim o Juiz marcou uma audiência. Isso ai é uma palhaçada me desculpa! Fui criada sem pai,sem o afeto dele muito pelo contrário, e nem por isso sou infeliz ou anormal. Pronto falei.
ResponderExcluirCorretamente...
ExcluirIndividualismo... Esta sua opinião, devidamente respeitada, apenas demonstra um lado, o seu. Mas esta lei, não foi feita exclusivamente para você ou seu filhinho... Foi feita, para que se no caso haja interesse da parte afetada. (No seu caso, você não teria interesse contra seus pais, seu filhinho contra seu ex companheiro, observe que existem outras leis, que não havendo interesses mútuos, não nos afetam em nada.) Terminando meu ponto, registro aqui minha opinião em favor desta e outras mais leis que hão de vir. E espero que, os afetados por esta situação, sejam retratados judicialmente e materialmente.
Concordo em genero e grau! E digo mais... "in loco ", haja vista conviver com um filho, hoje com 24 anos, foi abandonado afetivamente, desenvolveu sindrome do panico, sempre sofreu muito , humilhado socialmente, orfao de " pai " vivo , ambos morando na mesma cidade. Justica seja feita, Responsabilidade Civil, ECA,CF e demais direitos a serem aplicados e se nao cumpridos, que haja punicao.
ExcluirAna, acho que não deveria pensar só em você e no seu filhinho,que bom que você é bem resolvida em relação a isso, e espero que ele no futuro não te cobre, mas essa LEI vai ajudar os futuros PAPAIS, a pensarem antes de colocarem filho no MUNDO e depois dizerem "te vira " CRIA VOCÊ..... TOMARÁ QUE ESSA LEI SEJA APROVADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL !
ExcluirIncialmente 95% do que foi escrito aí nem merece ser comentado...credo.
ResponderExcluirQuanto a afirmação de que não é infeliz ou anormal já deixa dúvidas.
É muito triste saber que alguém julga sem importãncia para outra pessoa algo que ela própria não desfrutou: Não teve amor do pai e considera que para o filho não fará diferença não receber também.
LAMENTÁVEL!!!!!
Não julgue os outros por você...nuncaaaaaaaa.
E procure um bom terapeuta, mulher de preferência, pois com homens se percebe que você tem problemas.
Certíssimo!
ExcluirAcho muito válido o projeto, pois ainda que não se pode obrigar ninguém a gostar de ninguém, pelo menos "os pais" que não dão a mínima para os filhos, vão pensar mais vezes antes de fazer filhos por aí e deixá-los, abandoná-los sem afeto algum. Que sejam punidos esses pais mau caráter!
ResponderExcluirMe abalam os comentários aqui postos.
ResponderExcluirA lei está cobrando a responsabilidade dos pais que simplesmente ignoram seus filhos e tem gente que acha isso uma balela.
Abram os olhos e enxerguem que a intenção é proteger os filhos, das irresponsabilidades e negligência de pais que prejudicam e danificam a formação do cidadão.
Eu aplaudo de pé essa decisão
isso vai virar uma forma de extorquir dinheiro do pai. forma de se dar bem na vida de forma fácil sem trabalho.
ResponderExcluirConcordo com o projeto, pois a ausência do responsável não justificada causa danos à criança, mas descordo pelo fato de dinheiro nenhum comprar o tempo que essa criança ficou "desamparada", porque amor não se compra e sim se conquista.
ResponderExcluirBem, na minha opinião, o projeto nem tem tantos pontos positivos assim. 1ºO pai que for obrigado a conviver com a criança, pode em alguns momentos ser desagradável com ela ou ela sentir frieza. 2º Será mais um motivo para as mães arrancarem dinheiro dos pais. Já é ridículo as mulheres receberem 20/30% dum salário. Na maioria dos casos, o dinheiro não chega até à criança. A mãe tem que dividir as despesas 50% com o pai, mas isso é raro acontecer. Grande parte dos casos, são elas que escondem os filhos deles e não deixam eles chegarem perto, conheço inúmeros casos assim. Só querem é o dinheiro da pensão. Espero que a responsabilidade afetiva obrigue os pais a ficarem com as crianças durante algum tempo, obrigando também as mães a deixarem os pais terem acesso aos filhos. A Lei deverá obrigar os pais a ir buscar as crianças e passarem algum tempo com eles e não a pagar mais dinheiro à mãe para poder enriquecer seu patrimônio. Se não querem ser mães solteiras e abandonadas, se cuidem meninas...
ResponderExcluirTorço pra que o projeto de lei não seja aprovado. Não me parece prudente obrigar ninguém, ainda mais por meio de uma decisão judicial, a amar seu filho. Amor não é instituto jurídico (isto não é evidente?!). Obrigação de dar assistência? Ah, isso sim. Assistência, sim. Mas amor? Indenização por abandono afetivo? Não. A responsabilidade civil no Direito de Família merece um sopesamento, uma análise do arcabouço fático - a depender do caso. Não me sentiria bem se descobrisse que meu pai só me visita pra não descumprir uma decisão judicial ou para não pagar multa/indenização. Acredito que não caiba ao judiciário analisar a dor psicológica pós-abandono, transtorno bipolar afetivo, síndrome do pânico, depressão crônica etc. A psicologia, a psiquiatria, as terapias existem (e dão conta do recado, diga-se de passagem!). Defendo a ideia do direito de família mínimo, principalmente quando o assunto é Amor.
ResponderExcluirNão é obrigado a amar seu filho?? Como assim?? Um bebe nasce, sangue de seu sangue, e a pessoa ainda não ama?? mesmo que sendo feito com alguma mulher que ele não goste, mais o que o filho tem a ver com isso??
ExcluirEu conheci meu pai no fórum acho que com 16 anos! Fizemos o teste de DNA! Estipularam um valor ridículo pra pensão! Ele pago a pensa, mas nunca falo comigo! Das vezes que eu tentei algum contato ele me trato com uma frieza muito grande! Uma frieza que me machuco ! Uma vez que eu liguei pra ele eu ouvi o seguinte: Não diga pra ninguém que você é meu filho! Hoje eu tenho 25 anos e sofro ainda por esse abandono. Parece pouco, mas é como ser excluído! Eu vejo fotos dele com a família e penso que eu podia estar entre eles! Vou entrar com um processo alegando abandono afetivo e danos psicológicos!
ResponderExcluirFaça mesmo, não perca tempo! Minha filha sofre com isso também, se não tem amor por você pelo simples fato de conhece-lo com 16 anos, que aprenda a ter..
Excluirnão acho que obrigando alguem a ver quer dizer que ira amar!!acho que sera um meio de muitas mulheres quererem arrancar dinheiro...ou de se vingar..vou sitar um caso dentro da minha familia...o rapaz namorava uma garota ficou em media de um ano...ela dizia pra todo mundo que nao podia engravida porq tinha problema no utero que se fosse teria que fazer tratamento..e dizia pra ele que tomava remedio...mesmo ele tendo sido estupido (como muitos dizem homem não eh inocente)mais ele so tinha 19 anos e vamos concordar se vc esta namorando eh porque vc confia..ai ele estava arrumando o seu primeiro trabalho em outra cidade..e eles ja não estavao tao bem...quando ela percebeu que iria perder ele ela parou de tomar o remedi sem avisa-lo...e pra surpresa de todos ela apareceu gravida..ele mesmo assim termino com ela pois a raiva foi muita.. e falo pra ela que nao seria a criança que iria prender ele a ela....mais ele assumiu tudo registro...so que acabo com o sonhe de carreira dele ele teve que arrumar o primeiro emprego que apareceu so pra poder pagar as coisas p o bebe....dai quando o bebe nasceu...ela entro na justiça querendo 8 mil reais alegando que ele nunca deu nada na gravidez,sendo que ele que deu todo o jogo do berço ,o berço...mais ela não conseguiu ainda bem...dai ele começo a agar uma pensão absurda que tirava mais de 40% do seu salario mais ora estra ferias 13º ...dai ele conheceu a sua esposa..foi morar junto...dai a raiva da menina cresceu mais ainda porq ela queria que ele a assumisse ...dai começo a dor de cabeça dele porq ai que ela quiz mais e mais dinheiro dele..e o que eh pior quando o bebe fez um mes ela não o deixou mais ver(mais isso a justiça não vê)passado o tempo ele ficou desempregado e mesmo assim não deixou de pagar porq a justiça não quer saber so quer que os pais paguem...ele pagava um valor a baixo mais não deixou faltar...passarão alguns meses ela meteu ele no pau di novo e alem de conseguir aumentar a pensão ela conseguiu que o juiz estipulac um valor de 900 reais de multa por ele não ter depositado os valores certos nos ultimos meses...ele tinha uma so UMA semana pra pagar se não seria preso...a familia inteira teve que ajudar ....hj a criança tem quatro anos e ele nunca mais a vio des de que ela tinha um mes...mais porq a mãe impediu durante um tempão por raiva dele ter casado...hoje quem não quer ver eh ele porq alem dela ter mentido sobre dizer que toma remedi..depois querer estorquir e ainda não quis que ele vesse ....isso tudo porq..porq a lei assegura todos os direitos das mãe dano a ela mais e mais direito de rancar dinheiro usando um filho....olha eu sou mulher e mãe e mesmo assim discordo dessas leis...por causa delas as meninas novinhas achão que eh facil ficar gravida do primeiro amor porq ou ele fica com ela ou ela acaba com a vida dele rancando o dinheiro que ele não tem...acho que pra uma lei dessa ser aprovada o juiz tem que ver o cada caso..e dar prioridade para as esposas..por exemplo o meu filho foi planejado junto com o meu esposo com o conceito dele e quando eh assim mulherada pode apostar que eh muito dificil o pai abandonar porq foi feito com o conceito dele...agora se ele eh enrolado eh muito provavel mesmo que ele não queira nem ver...ainda mais quando ele tem que tirar o dinheiro que ele mau tem pra ficar dando pra mae porq muitas vezes nem chega na criaça....acho o mais justo existir primeiro uma lei que antes de ter um filho assine um contrato dizendo que realmente quer porq ai sim ele assino que tem obrigação de assumir!!assim as meninas iriao pensar duas vezes antes de enrolar os rapazes pra arrumar barriga....e eu acho que pensão eh pra esposa porq assim amante ...menina novinha e outras pensarião mil vezes antes de arrumar barriga!! so que a lei esta ai sustentando cada vez mais vagabendo por exemplo com bolsa familia....assim fica facil arrumar filho mesmo!!!!!!!!!!!!
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ResponderExcluiragora eh que as meninas novinhas vão querer arrumar barriga pra prender mesmo.porque si não o cara ta fudido ou assume ou se fode!!a lei só ta pensando nas garotas,mais os tempos mudarão e a lei ainda acha que tem meninas inocentas coitas,ha ta que ta sendo inocente são os caras que nem planejarão acreditando que elas tomão remedio,e depois ainda se fodem tendo que pagar muntos e fundos,concordo com ela tinha que ter um contrato antes de ter filho porq ninguem iria enrolar mais ninguem e as criaças não iriao sofrer mais!!
ResponderExcluirP alguns será bom e p outros nem tanto...não se pode exigir amor...e a visita sendo obrigatória será fria.P os pais q querem uma chance de estar ao lado do filho,de demonstrar amor,nossa!! será ótimo.Mas p aqueles q fogem das visitas,q não priorizam a relação pai/filho...só causará mais tristezas.É lógico q a convivência(entre pessoas de carater)pode brotar o amor,o cuidado...enfim.Mas "geralmente" quem abandona,é mau carater .Vi minha filha mendigando amor,atenção durante quatro anos,adoeceu,engordou 43 quilos...e após a separação foi a vez da minha neta sentir o mesmo q a mãe dela.O Pai foi se afastando,aos poucos...sempre sabiamos qdo ele estava num novo relacionamento,pois se afastava da filha.
ResponderExcluirA dois anos ele mantém um relacionamento c uma mulher ais velha e desde então...as visitas tem sido frias,nem na formatura do pré ele foi.Vem raramente nas visitas.No dia das crianças,ele chegou atrazdo p a visita...minha neta perguntou porque do atrazo...obs:fazia quase dois meses q não a via...ele respondeu q o atrazo foi porque teve q comprar shampoo p namorada.Minha neta tem seis anos...e só conta p gente o q a magoa depois de alguns dias...e ela falou...vó meu pai atrazou aquele dia porque foi comprar shampoo p namorada...mas era dia das crianças e não dia das namorada...era p mim q ele tinha q comprar o presente.è dificil ouvir isso...ver ela varias vezes esperando prontinha ,fazia questão de colocar a melhor roupa...p o pai ve-la bonita,perfumada e ele não vinha...nossa eu e meu marido e a mãe dela,já choramos muito por ela .Vive reclamando de pagar os 30%. A namorada dele saiu uma vez c os dois e não dirigiu uma palavra sequer p minha neta...demonstrando total falta de interesse em conquistar a menina.Ele fica c minha neta,no máximo duas horas...de quinze em quinze dias.Qdo vem...No útimo sabado ele ligou p dizer q vinha busca-la...mas minha neta não quis ir...ai é aquele drama,fingindo-se de ofendido...faz chantagem emocional c a filha,diz q se não ve-la naquele dia,vai demorar p busca-la porque vai viajar...etc...gostaria muito q essa lei ajuda a trazer amor...mas...como falei vai servir p quem é bom carater.O resto...pobre orfãos de pais vivos.
E como é que fica o Pai na fé Abraão que abandonou seu primeiro filho ismael em detrimento de Isaac que segundo a biblia foi a mando de Deus?
ResponderExcluirAbraão ou Deus errou?
Abraão ou Deus que é cruel?
E o mercado da gravidez como profissão em detrimento aos relacinamentos conjugais?
E os padastros e as madastras ?
Como encotrar o equelibrio de sentimentos distoantes de pensamentos?