segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

CARTUNISTA LAERTE QUER O DIREITO DE

USAR BANHEIRO FEMININO QUANDO SE

VESTE DE MULHER


Em uma noite de terça, uma senhora entra no banheiro feminino da Real Pizzaria 
e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Ela veste uma minissaia jeans, uma 
blusa feminina listrada, meia-calça e sandália.

Momentos depois, é proibida de voltar ao banheiro pelo dono do estabelecimento.
Motivo: uma cliente, com a filha de dez anos, reconheceu na senhora o cartunista da Folha Laerte Coutinho, 60, que se veste de mulher há três anos.

Ela reclamou com Renato Cunha, 19, sócio da pizzaria. Cunha reclamou com Laerte.
Laerte reclamou no Twitter. E assim começou a polêmica. O caso chegou ontem à
Secretaria da Justiça do Estado.

A coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, 
ligou para Laerte e avisou: ele pode reivindicar seus direitos. Segundo ela, 
a casa feriu a lei estadual 10.948/2001, sobre discriminação por orientação 
sexual ou identidade de gênero.

Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas 
de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei.

Ele conta que, avisado pelo dono, tentou argumentar com a cliente. 
Até brinquei e passei para a minha personagem Muriel e disse: mas sou 
operado! E ela: mas não é o que você diz por aí.

Laerte, que se define como alguém com dupla cidadania, diz que passou a usar
o banheiro feminino após aderir ao crossdressing (vestir-se como o sexo oposto)
e se consolidar como travesti, mas não tem preferência por um banheiro específico.

É uma questão de contexto, de como estou no dia. Não quero nem ter uma regra
nem abrir mão do meu direito, disse o cartunista.

Cunha, o sócio da pizzaria, diz que não sabia da dupla cidadania do cartunista 
nem que o caso iria gerar polêmica.

Eu nem sabia o que era crossdressing. Houve a confusão, e no final eu cometi
 esse erro de falar: se o senhor puder usar o banheiro masculino, por favor. 
Ele diz que se arrependeu do pedido.

Ontem, a proibição gerou comentários e dividiu usuários das redes sociais. 
A discussão ganhou apoio entre associações de travestis e transexuais.

Segundo Adriana Galvão, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate
à Homofobia da OAB-SP, não há lei específica sobre o tema.

Fonte: www.espacovital.com.br em 30 01 2012

Laerte se identifica com o crossdressing

crossdressing: 

é um termo que se refere a pessoas que vestem roupa ou 
usam objetos associados ao sexo oposto, por qualquer uma de muitas 
razões, desde vivenciar uma faceta feminina (para os homens), masculina 
(para as mulheres), motivos profissionais, para obter gratificação sexual, 
ou outras.
O crossdressing (ou travestismo, no Português Europeu, e frequentemente 
abreviado para "CD"), não está relacionado com a orientação sexual, e um 
crossdresser pode ser heterossexual,homossexualbissexual ou assexual
O crossdressing também não está relacionado com a transexualidade.
Os crossdressers tipicamente não modificam o seu corpo, através da terapia 
hormonal ou cirurgias. Os transformistas fazem parte da população crossdresser,
mas a sua motivação está relacionada apenas com motivos profissionais, como
espectáculos de transformismo. 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Entrega voluntária do filho sem respeitar fila de adoção é prática tolerada

Cansados de esperar, os casais recorrem a uma solução que provoca muitos debates: a adoção consentida. Em vez de buscar o filho nos abrigos, já destituído da família original, pegam o bebê diretamente com os pais biológicos, que desejam entregar o filho à adoção. Dessa maneira, a transação não é ilegal, mas precisa ser feita diante da equipe do Juizado da Infância e da Juventude e não pode envolver pagamento em dinheiro. Além de não proibir expressamente tal modalidade, o art. 166 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a hipótese de que os pais biológicos consintam na adoção dos filhos. A modalidade já é aceita em alguns Estados e diversas Comarcas.


Ao longo dos últimos 15 anos já regularizamos a guarda e adoção de várias crianças que tiveram casos similares.


Guarda à brasileira ou entrega voluntária do filho à adoção deve ser regulamentada, para assegurar direitos.


Antes de tomar esta decisão consulte um/a advogada/o especializado em Direito de Famílias. 





segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

O QUE A SOCIEDADE ENTENDE POR FAMILIA?

Como a cultura de massa pode interferir e afetar os costumes e valores de uma sociedade e moldar o senso comum por meio de sua disseminação midiática


O termo cultura de massa é utilizado para definir um conjunto de atitudes, ideias e perspectivas que caracterizam o senso comum. A Doutora em Comunicação Carla Mendonça explica que este fenômeno está associado diretamente à mídia de massa e influencia o cotidiano e a sociedade como um todo. "Na verdade, a cultura de massa não é um fenômeno contemporâneo, mas está relacionada à expansão dos meios de comunicação durante todo o século XX. Ela já faz parte dos costumes e pode-se dizer que define comportamentos e estilos de vida, assim como representa aqueles presentes na sociedade em geral", explica.

Desta forma, a cultura de massa pode ser exemplificada, em síntese, - e em um contexto contemporâneo ocidental - pelo meio de comunicação que mais atinge os brasileiros: a televisão. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 95% dos domicílios brasileiros (tanto na área rural como na área urbana) possuem televisão a cores (dados registrais do ano de 2009). Deste modo, a programação televisa no Brasil é a porta midiática de entrada de cultura de massa mais eficiente do país, pois atinge, diariamente, milhões de brasileiros. 

Reflexos 
A influência invisível que a cultura de massa exerce sobre a sociedade está implícita nos costumes, nos valores e no senso comum desta mesma sociedade. Desta forma, o fenômeno midiático exerce influência direta também na visão da sociedade e no senso comum sobre a família. Segundo Carla Mendonça, o consenso comum pode ditar o pensamento, as ideias e o padrão de vida de toda uma comunidade, e este processo pode ser negativo. "Na maioria das vezes, isso é prejudicial, pois quando o senso comum é disseminado - ou mesmo uma linha de pensamento ganha mais notoriedade do que outras - a diferença é prejudicada. A diferença deveria ser um meio polifônico, onde várias vozes pudessem ter lugar", defende a comunicóloga.

Já para a artista plástica Marta Neves, a cultura de massa pode ser considerada positiva, e até mesmo uma forma de arte. "Ouso dizer que há arte na cultura de massa. Por exemplo, o desenho Bob Esponja possui várias características da arte contemporânea e, neste sentido, me coloco junto ao grande filósofo norte-americano Richard Shusterman, que faz uma defesa de certos produtos que ele prefere não chamar de indústria cultural, mas de arte popular. Não é por se tratar de cultura de massa que você não pode ter arte", explica. 

Com base nesta percepção, alguns aspectos da cultura de massa podem realmente ser positivos, uma vez que a tendência ocidental é acompanhar os avanços globais, assim como as novas tecnologias e ideais contemporâneos para atender as evoluções sociais como, por exemplo, as próprias famílias, que já estão sendo entendidas em alguns de seus diversos aspectos. Exemplo claro disso são as atualizações do Direito brasileiro no que se refere a este tema: o reconhecimento da união estável homoafetiva, a guarda compartilhada mesmo com ausência de consenso (decisão do Superior Tribunal de Justiça), o divórcio direto, o reconhecimento do direito de visita dos avós, dentre outros.

Direito de Família na mídia
As novelas brasileiras e os chamados "enlatados americanos" são ótimos exemplos da visão que a cultura de massa expõe e, consequentemente, do senso comum, sobre as novas formas de família. Por exemplo, a novela "Insensato Coração", exibida este ano pela Rede Globo, apresentou em sua trama diversas temáticas relacionadas ao Direito de Família, como o reconhecimento de paternidade, relações extranconjugais e homofobia. Os diretores Gilberto Braga e Ricardo Linhares, definem bem a catarse existente nas telenovelas. "Elas podem contribuir colocando estes temas em evidência, trazendo para a ficção o que muitas vezes observamos na realidade. Isso pode gerar discussões interessantes. Temos a preocupação de escrever com responsabilidade, claro. Os temas são trazidos para a trama para contribuir com as histórias. A novela é uma obra de ficção, que existe para entreter. Sem perder de vista este objetivo, ou melhor, exatamente por conta deste objetivo, ela pode se inspirar na realidade. Não há fórmula infalível, mas se ela aborda assuntos que mexem com as pessoas na vida real, poderá ser ainda mais interessante e emocionante", afirmam.

Atualmente, a novela "A vida da gente", também exibida pela Rede Globo, aborda diversos temas relacionados à guarda e filiação e, talvez, por tratar de temas delicados que envolvem inclusive crianças, a trama tem emocionado os telespectadores. "Eu assisto todos os dias e acho a história incrível. São encontros e reencontros entre pais e filhos, e relações familiares com todos os tipos de complexidades existentes", conta a estudante Patrícia Rezende. A novela "Fina Estampa", veiculada no horário nobre da emissora, também aborda a questão da guarda compartilha entre os personagens vividos por Malvino Salvador e Carolina Dieckman. 

E essa disseminação midiática do entendimento das famílias não ocorre apenas na televisão aberta, com as novelas brasileiras. Seriados americanos de grande sucesso no mundo todo também explicitam com propriedade estas relações. É o caso de "Two and a half man", exibido pela Warner na TV paga, e no SBT com o nome de "Dois homens e meio". O seriado aborda a relação entre um filho um pai recém separado, que divide a guarda com a ex-mulher. Também trata com muito humor da questão das pensões alimentícias e do divórcio destes pais. Já seriados como "Glee" e "The L Word" abordam enfaticamente as relações homoafetivas, especialmente o último, cujo tema central gira especificamente em torno do universo de mulheres homossexuais e de seus relacionamentos.

publicado em 29/12/2011 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM - www.ibdfam.org.br