Castração química para pedófilos 
começa a ser pensada no Brasil 


a idéia não é nova, mas o aumento nos índices de criminalidade assustam e 

exijem providências e punição mais enérgica para este
 tipo de delito. USA, Coreia e Russia e outros países
já usam a castração química, que provoca
impotência por até 15 anos. 


No Brasil o óbice é a Constituição, que proíbe penas cruéis.
Penso que cruel é o pedófilo, que destrói a vida de suas vítimas.

Já está em vigor na Coreia do Sul a lei que autoriza a castração química de pedófilos condenados por abuso sexual contra menores de 16 anos. O efeito dessa impotência induzida pode durar até 15 anos. 

 

Na semana passada, na Rússia, a Comissaria de Direito das Crianças pediu a aprovação de lei semelhante no país. O presidente Dmitri Medvedev anunciou ser a favor, depois da condenação de um estuprador que, armado com faca, invadiu um acampamento de crianças e estuprou sete meninas. 

 

Também na Rússia, na cidade de Amur Oblast um homem estuprou uma menina de sete anos e moradores cercaram a sua casa, pedindo justiça.

Na Coreia do Sul, o Ministério da Justiça informou que o país é o primeiro da Ásia a adotar esse tipo de punição, apesar de protestos de grupos de direitos humanos.  Nos Estados Unidos, nove Estados já têm feito experimentos com castração química. A Califórnia introduziu a previsão em seu Código Penal, em 1996, que autoriza a castração química em casos de abusos sexuais graves de menores de 13 anos, se o condenado obter liberdade condicional e se for reincidente.  O estuprador não pode recusar o procedimento médico. A Flórida aprovou lei semelhante. Mas, a substância base do produto químico usado nunca foi aprovada pela FDA - U.S. Food and Drug Administration.Outros países também experimentam o uso de drogas que induzem a impotência sexual. 


No Reino Unido, o cientista da computação Alan Turing, aceitou a castração química como pena alternativa à prisão, em 1992.  Na Alemanha, os médicos usam um antiandrógeno, que inibe a atividade do hormônio sexual masculino, para o tratamento de parafilia, que é como se denomina a anormalidade ou perversão sexual.   


A Polônia, em 2009, e a Argentina, em 2010, aprovaram leis que autorizam a castração química. Israel já aplicou a medida uma vez como pena alternativa.  A pena também é aplicada no Canadá e está em fase de estudos na França e na Espanha. As informações do saite Wikipédia foram compiladas em objetiva matéria assinada pelo jornalista João Ozório de Melo, da revista Consultor Jurídico.


Só neste ano, no Brasil, a Câmara dos Deputados recebeu dois projetos de lei para punir com castração química os condenados por pedofilia e estupro.  Uma das propostas foi devolvida ao seu autor, Sandes Júnior (PP-GO), por desrespeitar dispositivo da Constituição Federal que prevê: não haverá penas cruéis (artigo 5º, inciso XLVII, alínea e). A outra também não foi à frente: no Senado, o Projeto de Lei nº 552/2007 foi arquivado no começo deste ano


Em São Paulo, em março, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu um projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que propõe a castração química de pedófilos.  O parlamentar propõe o uso de hormônios como medida terapêutica e temporária, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde.  Como em outros países, é considerado um projeto de lei controvertido. E também deve ser analisado do ponto de vista constitucional, porque levanta temas como dignidade humana, tratamento degradante e vedação de penas cruéis.









                         


(publicado em 26.07.11 pelo www.espacovital.com.br)