JUSTIÇA INTIMA FACEBOOK PARA RETIRAR

COMENTÁRIOS DIFAMATÓRIOS 

DE CONSUMIDORA DA REDE

Aviso aos que usam as redes sociais para denunciar abusos, criticar estabelecimentos, difamar pessoas. A Justiça começa a punir os abusos e a coibir excessos, assim como apurar as responsabilidades, dando limites e responsabilidade aos seus usuários. O juiz auxiliar, Cleófas Coelho de Araújo Junior, da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, retire, de forma imediata, duas mensagens com comentários difamatórios publicada por uma usuária contra o estabelecimento comercial da autora da ação judicial, sob pena de imposição de multa.

De acordo com a proprietária da loja, a cliente ficou insatisfeita com atendimento e postou em sua página pessoal do Facebook (mural), uma mensagem com uma foto da loja e da proprietária, com a frase: NÃO COMPREM NESSA LOJA! e ainda escreveu um texto afirmando que fora humilhada e constrangida pela proprietária do estabelecimento e pediu que todos lessem e compartilhassem a mensagem postada.

A proprietária afirma ainda que o fato tomou proporções gigantescas, porque o post criado pela cliente fora compartilhado por cerca de 5.000 pessoas e ainda levando em conta que cada pessoa que compartilha possui adicionada outras centenas de pessoas, os 5.000 compartilhamentos podem totalizar uma divulgação para mais de 1 milhão de usuários do Facebook.

Para a autora da ação, a divulgação está comprometendo a imagem de sua loja, por isso, veio ao Judiciário pedir a concessão da tutela antecipada, para determinar que o site retire de imediato as duas mensagens postadas pela usuária e retire também todas as mensagens compartilhadas pelos outros usuários, a fim de evitar mais exposição da sua imagem e da loja.

O magistrado, após analisar o caso, entendeu cabível o pedido da autora diante do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. “A divulgação da referida mensagem e foto no site de relacionamento Facebook, de fato, possui cunho difamatório e constrangedor extremamente prejudicial a imagem da loja e de sua proprietária, o que traduz uma imagem negativa do estabelecimento e pode causar um prejuízo de natureza irreparável ao seu negócio, como também pode causar um prejuízo de natureza pessoal e moral a proprietária da loja”, argumentou o juiz.

Pode ser que ao final do processo seja provado que efetivamente a consumidora tenha sido humilhada e constrangida e poderá receber indenização por dano. Vivemos num país onde é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato onde o ofendido pode pleitear a justa indenização. Portanto, cuidado colegas do facebook.

(Processo nº 0100773-04.2012.8.20.0001)

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte